Processo 183962/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 16:37
Autuado em 28/03/2012 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 488/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   488/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO VOLTARELLI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 14:04 do Protocolo 565534/19
28/02/2013 11:14 AR do oficio OPD - 105/13 - GP
04/09/2012 08:45 do Protocolo 590924/12
20/08/2012 14:40 Juntada de AR ofício 1500/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1500/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 157/2013
10/12/2012 544 Acórdão de Parecer Prévio nº 488/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 303/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 890/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 07:25 DP  
22/08/2019 17:08 CMEX Informação nº 4970/2019 -
25/02/2013 10:52 DP  
08/02/2013 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 157/2013 -
07/02/2013 15:37 DP Informação nº 1862/2013 -
05/02/2013 18:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 105/2013 -
21/01/2013 14:06 DEX Informação nº 232/2013 -
21/01/2013 14:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 39/2013 -
29/11/2012 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2013 -
29/11/2012 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2214/2012 -
31/10/2012 12:42 GCDA  
30/10/2012 12:41 SMPjTC Parecer nº 17197/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Regularidade com ressalva nas contas.
29/06/2012 12:12 DCM Instrução nº 3851/2012 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
29/06/2012 12:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1500/2012 -
18/06/2012 13:22 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 85/2012 -
18/06/2012 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 303/2012 -
04/06/2012 17:14 DCM Instrução nº 2040/2012 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
24/05/2012 18:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 890/2012 -
29/03/2012 18:27 DCM  
28/03/2012 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2012 -

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